Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22). Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que uma atitude polêmica de um dos filhos do ex-presidente foi determinante para o pedido de detenção.
Na noite desta sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília na frente do condomínio do pai. Segundo Moraes, a atitude “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores para obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”.
Moraes acusa Bolsonaro de tentar violar a tornozeleira eletrônica. O Centro de Monitorização Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF que o aparelho apresentou uma tentativa de violação às 0h08 deste sábado (22).
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, destacou Moraes.
Moraes também alega que o condomínio de Bolsonaro fica a apenas 15 minutos de carro do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, o que facilitaria uma fuga. “Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político.”
O ministro do STF determinou uma série de regras no mandado para evitar que a detenção do político fosse vexatória. Moraes pediu que a prisão de Bolsonaro ocorresse “com todo respeito à dignidade” dele.
O ministro também exigiu que Bolsonaro não usasse algemas e não houvesse exposição à imprensa. Ele ainda determinou que a equipe policial deveria decidir se usa ou não uniforme e armamento, conforme julgasse necessário.
Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde agosto. A detenção acontece na semana em que sua defesa apresentou um pedido para evitar a transição para o regime fechado, sob alegação de que o ex-presidente tem problemas médicos e corre risco de vida.
Bolsonaro chegou na Superintendência da PF no Distrito Federal por volta de 6h35. Ele ficará detido em uma "Sala de Estado", destinada a autoridades. Vale reforçar que trata-se de uma prisão preventiva, ou seja, não tem prazo fixo estabelecido.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe após as eleições de 2022, mas, neste caso, o prazo dos recursos ainda está aberto. Ele é acusado de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com prejuízo ao patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
player2